Réu é condenado por participação no homicídio de amigo

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 01 (um) mês de reclusão.

Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal

Por Aliane Kelly Jacobino Alves.

Impactos da nova Lei de Licitações para as contratações públicas

Por André Bonat Cordeiro.

Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300

Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.

Motorista é condenado por matar motociclista em avenida de Campinas

A pena foi fixada em 06 (seis) anos de reclusão. 

Questões de Direito Empresarial do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Empresarial.

Acusado de tentar matar por causa de dívida de R$ 20 é condenado em Ceilândia

O crime foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o denunciado contra ela atirou de inopino.

Donadon: síntese do Brasil que deu errado

Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime

Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime

Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das concessionárias, prevista nas leis fluminenses objeto da ADI 3558, interfere no serviço, por cuja fiscalização são responsáveis as agências reguladoras, em âmbito nacional

Agravo de petição do exequente. Penhorabilidade da parte comercial do único imóvel da família.

Possibilidade da divisão do bem para autorização a constrição.

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Lei Complementar nº 87/96 - Reconhecimento do direito ao crédito de ICMS sobre consumo

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Em repetitivo, STJ admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade por ofensa a princípios da administração

A Decisão foi unânime.

Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem

Para o colegiado, o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação em que se discutem tais danos.

TST nega justiça gratuita a sócio do grupo Ortopé

Após o sucesso alcançado desde a criação dos Calçados Ortopé em 1952, a empresa tornou-se ?um emaranhado? de pequenas empresas ?responsáveis pelo desrespeito e pelo inadimplemento de direitos trabalhistas e fiscais trilhado na última década?